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Escravidão

Projeto de Pesquisa

Castro Alves


Escravidão na África do Sul - Um Resumo

Por Alverson de Souza
O escravo livre, 1840, por Frederick l'Ons
O escravo livre, 1840
por Frederick l'Ons
Biblioteca Sul Africana

Talvez muitos achem estranho que se fale de eescravidão na África. Normalmente, a idéia que se tem de escravidão é a relacionada com a do escravo tirado de terras africana. É claro que o número de pessoas arrancadas de sua terra natal e levadas a outras partes do mundo como parte de uma das maiores atrocidades registradas em nosso tempo saiu da África, porém, infelizmente, África também teve sua parcela de culpa na empresa da escravidão em pelo menos dois aspectos: 1) Muitos africanos tiveram participação importante no tráfico de escravos. Em muitas regiões, senão em todas, os Europeus tinham que contar com a colaboração de "caçadores" de escravos que se embrenhavam no interior dos países à procura de escravos que, em muitos casos, eram vendidos por outros africanos. Esses escravos poderiam ser de uma mesma tribo ou, na maioria das vezes, eram capturados de outras tribos em guerras sem fim. Muitos países africanos tinham toda uma economia baseada no tráfico de escravos. 2) Os próprios africanos praticavam a escravidão. Aqui cabe a explicação que, embora a palavra e o sistema tenham sido destacados como escravocrata, a realidade e o contexto de um "escravo doméstico" era bem diferente desse conhecido por nós como praticado no ocidente. Deve ficar claro, porém, que nenhum desses pressupostos devem ser razões para basear o sistema de escravidão que nossa sociedade adotou no passado, principalmente por ser uma sociedade que se dizia (e ainda se diz) cristã e civilizada.

Quando nos deparamos com a África do Sul, o quadro pode ser mostrado de uma maneira totalmente diferente. Os povos que habitavam a região que hoje é conhecida como África do Sul, não foram alvos do tráfico de escravos ( como por exemplo os Khoisan ou Khoi-khoi ou Hottentotes). O tráfico de escravos para a Europa e Américas foi intenso ao norte da África ocidental e, mais tarde, ao sul da África oriental. Vejamos, então, como foi que a África do Sul se viu envolvida com o tráfico e manutenção de escravos em sua economia.

Cabo das Tormentas ou Cabo da Boa Esperança?

Os portugueses foram os primeiros europeus a descobrirem a parte do continente africano que hoje é conhecida como África do Sul. Em 1486-1487 Bartolomeu Dias passou pelo ponto mais extremo do continente africano e, devido as dificuldades de ancoramento e as fortes tempestades no local, chamou o lugar de "Cabo das Tormentas". Quando Dias retornou a Portugal, o Rei D. João II rebatizou o Cabo das Tormentas como "Cabo da Boa Esperança" devido as possibilidades e esperanças que esse novo caminho trazia com a facilidade de se chegar às terras orientais. Dez anos mais tarde, Vasco da Gama, chega à Índia e estabelece o mercado pelo mar que ligou a Europa ocidental com o oriente. Apesar disso, Portugal não desenvolveu maiores interesses pelo Cabo da Boa Esperança devido às dificuldades de contato com os nativos Khoikhoi e os problemas com o estabelecimento de um porto em águas tão "furiosas". Entretanto, Portugal decidiu abrir estações intermediárias em Angola e Moçambique.

Anos mais tarde, em 1602, após a experiência portuguesa no Cabo da Boa Esperança, era organizada a Companhia Holandesa das Índias Orientais que iniciava sua empresa comercial nos mares do mundo com especial atenção para o oriente. A Companhia das Índias Orientais era uma grande empresa mercantil em seu tempo. Uma multinacional poderosa operando nos mares com especial atenção no comércio Português. A Holanda tinha a idéia de conquistar pelas armas as colônias Portuguesas. Até mesmo o Brasil foi atacado pela ambição comercial da Holanda. Em 1620 eles organizaram a Companhia das Índias Ocidentais com o objetivo de atacar possessões portuguesas e espanholas na América. O Brasil estava no centro desse alvo. Foi assim que a Holanda invadiu a Bahia e Pernambuco, onde eles foram mais bem sucedidos e se estabeleceram por quase 20 anos.

Mais o que tem tudo isso tem a ver com o Cabo da Boa Esperança? A Companhia das Índias Orientais decidiu, então, ocupar o Cabo da Boa Esperança. Após algumas tentativas de tomar Moçambique dos Portugueses, os holandeses iniciaram sua "ocupação" do sul da África através do lugar hoje conhecido como Table Bay (Bahia da Mesa). Após uma boa experiência no Cabo e um relatório otimista apresentado por Leendert Janszen e Mattijs Proot sobre as boas possibilidades do estabelecimento de uma estação de descanso no Cabo, a Companhia holandesa decidiu, em 30 de agosto de 1650, estabelecer-se no Cabo da Boa Esperança. A idéia era a de que os navios pertencentes a Companhia Holandesa das Índias Orientais parassem na estação do Cabo a fim de encontrar descanso, carne, vegetais água e outras necessidades, além disso, os doentes seriam tratados até a possibilidade de seguirem viagem.

O Estabelecimento Definitivo de Europeus no Cabo

O primeiro comandante da estação do Cabo foi o mercador Jan van Riebeeck. Ele partiu com 3 navios em direção ao Cabo, chegando lá em 6 de abril de 1652. Este é o marco inicial do primeiro estabelecimento europeu no Cabo.

As coisas tornaram-se mais complicadas do que van Riedeeck esperava. Não havia mão de obra suficiente para trabalhar nas diversas atividades propostas para a nova empresa. Cada vez mais navios passaram a usar o novo posto e isso exigia cada vez mais um grande estoque no abastecimento. O contato com os nativos não foi também dos melhores uma vez que para eles, a presença holandesa era sempre vista com desconfiança. Riebeeck chegou a conclusão de que os nativos Khoikhoi não passavam de uma gente preguiçosa que não queria colaborar. Essa era a mentalidade. Riebeeck achava que os nativos deveriam trabalhar para a companhia, porém, as atividades da Compannhia e as idéias de mercado defendidas pelos Holandeses não eram a mesma dos nativos, ou seja, eles não tinham qualquer interesse no que os Holandeses faziam ou no tipo de mercado que eles desenvolviam. De qualquer forma, van Riebeeck evitou qualquer confronto com os Khoikhoi. Sua política era a de fazer o máximo de amizade possível com os nativos visando uma aproximação comercial futura, o que acabou acontecendo mais tarde.

A falta de mão-de-obra era cada vez maior. Van Riebeeck decidiu que a solução para o problema seria a introdução de escravos na estação. Uma medida anterior foi a de permitir que alguns funcionários a serviço da Companhia fossem liberados para se tornarem "livres fazendeiros" nas mediações da estação. Riebeeck queria assim desenvolver a subsistência da estação através da produção agro-pecuária. Com isso também a estação se tornava cada vez mais uma colônia holandesa. O problema é que esses novos fazendeiros também passaram a exigir mais mão-de-obra que não encontravam. Cada vez mais havia a pressão para o trabalho escravo como única solução vista para a solução do problema. Por determinação das autoridades holandesas, van Riebeeck ficou proibido de fazer os nativos de escravos. A idéia era a de manter um alto nível de relacionamento com os Khoisan, o que foi obedecido por Riebeeck e outros comandantes que vieram depois dele.

Os Primeiros Escravos Chegam ao Cabo

Van Riebeeck escreveu várias cartas para os seus superiores em Amsterdã ( Conselho dos Setenta) e na Índia (Conselho da Índia) apresentadndo as possibilidades de lucro que poderiam ser abertas com o uso da força escrava. A Companhia Holandesa já usava a força escrava em grande escala em suas empresas no Oriente. Uma das razões alegadas para a demora em uma resposta ou autorização para o uso de escravos no Cabo foi o fato de que a empresa no Oriente estava passando por uma falta de escravos que pudessem ser enviados ao Cabo. Quando Riebeeck viu que não seria fácil receber escravos vindos do Oriente, ele pediu permissão para que o Cabo se envolvesse no mercado de escravos na África. A Companhia tinha grande interesse em diminuir os custos com mão de obra no Cabo, essa foi um dos importantes pontos para autorizar o início do mercado de escravos. Algumas observações interessantes foram feitas pelas autoridades em Amsterdã, tais como, os escravos mais fortes deveriam ser enviados para o trabalho da Companhia no Oriente e os fracos e doentes deveriam ficar no Cabo. Van Riebeeck recebeu ordens de tratar os escravos com atenção e evitar qualquer tipo de mal tratamento. Além disso, aos escravos deveria ser ensinado todo tipo de trabalho na agricultura e no mercado. Van Riebeeck aceitou as condições e imediatamente enviou dois navios à costa oeste da África para capturar e obter escravos. O primeiro navio a chegar ao Cabo com uma carga de escravos foi o Amersfoort. Este navio chegou ao Cabo em 27 de março de 1658 trazendo 170 escravos a bordo. O interessante é que esses escravos foram capturados de um navio português que deveria desembarcar na Bahia, Brasil. O número inicial de escravos foi de 250, ao final da viagem descobriu-se que 29 tripulantes haviam morrido na viagem e somente 170 escravos haviam sobrevivido e outros estavam muito doentes. Além disso, a maioria desses 170 era de meninos e meninas que não seriam úteis ao trabalho imediato mas somente em 4 ou 5 anos. O segundo navio chegou meses mais tarde trazendo 228 escravos depois de se constatar que 43 haviam morrido na viagem. Os escravos foram divididos em três grupos: alguns ficaram à disposição dos funcionários e autoridades do Cabo, outros foram enviados aos fazendeiros e outros enviados ao oriente para servirem aos interesses da companhia lá.

Cabo: Esperança Para Uns, Tormenta para Outros

Após essa primeira experiência com o mercado de escravos, a colônia do Cabo passou a receber cada vez mais escravos. Uma das características mas interessantes sobre os escravos no cabo é que eles passaram a vir de diferentes regiões e grupos étnicos. A administração do Cabo recebeu escravos vindos da África, principalmente Madacascar, Angola e Moçambique. Outros escravos vieram do oriente: Malásia, Índia, Indonésia, China e até mesmo Japão entre outros.

Essa missegenação de origens na populaçãp escrava trouxe várias influências à vida do Cabo. A começar pela língua. Recentemente alguns estudos de iínguística tem descoberto que a língua africaans, que é a língua dos brancos sul africanos que defenderam o regime de apartheid por muitos anos, teve sua origem não entre os fazendeiros da época da colônia, mas entre os escravos. A população escrava no início falava uma mistura de línguas com uma forte influência do português, uma vez que muitos escravos vinham de colônias portuguesas. Com o passar do tempo os escravos desenvolveram uma versão do holandes que mais tarde acabou sendo transformado no "moderno" africaans.

De uma maneira geral a situação dos escravos no Cabo não foi diferente de outras partes do mundo. Tudo aquilo que é conhecido como parte da vida dos escravos e das sociedades escravistas se repetiu no Cabo. Em 1806 a administração da Colônia do Cabo passou definitivamente para as mãos da Inglaterra. Dois anos mais tarde o mercado de escravos foi abolido no Cabo e em todas as colônias britânicas. Nessa época também a Inglaterra inicia uma forte pressão no Brasil para que este acabe com o mercado de escravos. A abolição total da escravidão no Cabo aconteceu anos mais tarde. Já havia um movimento grande no parlamento britânico para por fim a escravidão em todas as possessões britânicas e forçar outros países a fazer o mesmo. Isso era parte de um plano internacional da Inglaterra de tonar a África uma consumidora de seus produtos e implantar de uma vez por todas as novas idéias britânicas de mercado, produção e industrialização. Assim como em outras colônias, a escravidão no Cabo chegou a um fim em 1838, cinquenta anos antes do Brasil.

Bibliografia Consultada:

Bozarth, Donald Curtiss. 1987. Burgher, Boer and Bondsman: a survey of slavery at the Cape of Good Hope under the Dutch East India Company, 1652-1795. Ann Arbor, Mich.: UMI Dissertation Services.

Shell, Robert Carl-Heinz. c.1994. Children of bondage: a social history of the slave society at the Cape of Good Hope, 1652-1838. Hanover, N.H.: University Press of New England.

Worden, Nigel. 1985. Slavery in Dutch South Africa. New York: Cambridge University Press.


Cronologia da Escravidão no Cabo da Boa Esperança


Adaptado do livro Children of Bondage: a social history of the slave society at the Cape of Good Hope, 1652-1838
Robert C.-H Shell
Johannesburg Witwatersrand University Press 1994

1602 - Companhia Holandesa das Índias Orientais é estabelecida.

1621 - Sínodo de Dort decide que escravos batizados não devem ser vendidos, mas tratados como outros Cristãos.

1652 - Ocupação da estação do Cabo pelos holandeses (Abril); Comandante Van Riebeeck requisita escravos (Maio).

1653 - Primeiros escravos chegam ao Cabo.

1658 - Soldados da Companhia livres para tornarem-se livres fazendeiros (burghers); viagem secreta para Dahomey retorna com 228 escravos; navio português capturado com 174 escravos.

1687 - Primeira petição dos fazendeiros para a abertura do comercado de escravos a iniciativa privada.

1713 - Epidemia de Varíola

1717 - Diretores da Companhia decidem pelo fim da ajuda à imigração européia.

1721 - Holanda estabelece uma estação receptora de escravcos em Maputo (Moçambique).

1742 - Capitejn, um ex- escravo Cristão, escreve sua dissertação sobre escravidão e Cristianismo na Universidade de Leiden (Holanda).

1753 - Codificação das leis de escravos feita por Rijk Tulbagh, Governador do Cabo.

1755 - Epidemia de Varíola.

1767 - Epidemia de Varíola.

1767 - Abolição do mercado de escravos do oriente.

1779 - Petição dos fazendeiros para a abertura do mercado de escravos à empresa privada.

1791 - Abertura do mercado de escravos à iniciativa privada.

1795 - Primeira ocupação britânica do Cabo; abolição da tortura.

1802 - A Colônia do Cabo volta à Holanda, agora chamada de República Batávia.

1807 - Ato de abolição do mercado de escravos aprovado na Inglaterra.

1813 - Codificação das leis sobre escravidão pelo fiscal Dennyson.

1826 - Revolta dos senhores de escravos.

1828 - Emancipação dos escravos pertencentes ao governo.

1833 - Decreto de emancipação da escravidão é aprovado na Inglaterra.

1834 - Instituído um período de quatro anos de "aprendizado" para os escravos.

1838 - Abolição da escravidão nas colônias britânicas.

1910 - Katie Jacobs, última escrava crioula, é entrevistada.

alver_son@yahoo.com